Câmara de Cascavel aprova regras para condução de cães em espaços públicos
Foto: Divulgação · Fonte: sot.inf.br
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Câmara de Cascavel aprova regras para condução de cães em espaços públicos

Quem conduz cães em vias públicas e espaços de uso coletivo de Cascavel poderá seguir novas regras previstas no Substitutivo 2/2026, aprovado em segunda votação pela Câmara nesta terça-feira (17/11). O texto segue para sanção do prefeito Renato Silva, segundo o portal SOT.

Por · 17 de novembro de 2026 às 18:46
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A proposta dá nova redação ao Projeto de Lei nº 222/2025 e estabelece normas para a guarda e a circulação de cães em locais públicos. O objetivo informado é prevenir acidentes e reforçar a responsabilidade de quem conduz os animais.

O descumprimento das regras poderá resultar em multas. A previsão também se aplica a ataques provocados pelos cães.

O texto substitui a expressão “tutor” por “responsável pelo animal”, mudança relacionada a uma resolução do Conselho Nacional de Medicina Veterinária (CNMV).

Na justificativa, assinada por 14 vereadores, são citados registros de ataques que causaram ferimentos graves em pessoas e mortes de outros animais domésticos. O documento também menciona ocorrências com animais conduzidos sem guia adequada ou mecanismos mínimos de contenção.

Fonte: SOT (Cascavel)

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

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