CRDH cobra medidas urgentes para superlotação na penitenciária de Cascavel

O Centro Regional de Direitos Humanos de Cascavel (CRDH) divulgou nesta quinta-feira (20) uma carta pública sobre a situação da Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC). A entidade afirma que a lotação atual é o dobro da capacidade nominal da unidade.

De acordo com o documento, o cenário aumenta os riscos para as pessoas privadas de liberdade, agentes penitenciários, funcionários terceirizados e familiares. O CRDH também declarou apoio aos trabalhadores e defendeu condições seguras e salubres, com estrutura e efetivo compatíveis com as funções exercidas.

A entidade questionou possíveis situações de sobrecarga e desvios de função, especialmente quando profissionais são expostos a riscos sem suporte operacional. Para o Centro, a falta de vagas e o déficit de servidores não devem ser atribuídos aos trabalhadores que atuam diretamente no sistema prisional.

A carta também aponta impactos da superlotação sobre saúde, alimentação, segurança e ressocialização dos detentos. O CRDH afirmou que a integridade física e moral permanece assegurada às pessoas privadas de liberdade e pediu condições mínimas de habitabilidade e atendimento à saúde.

Entre as medidas reivindicadas estão a redução da superlotação, a reavaliação de novas entradas na unidade, o uso de alternativas previstas na legislação, a recomposição do quadro de servidores e a apuração de denúncias de agressões.

O CRDH ainda cobrou segurança para agentes e terceirizados, além de celeridade nas obras e nos investimentos estruturais. A entidade pediu um cronograma para o início e a conclusão da nova unidade penitenciária anunciada para Cascavel.

Fonte: cgn.inf.br