OAB Cascavel e Justiça Federal discutem mudanças em perícias previdenciárias

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Cascavel se reuniu nesta quarta-feira (2) com representantes da Justiça Federal para tratar de demandas relacionadas às perícias médicas judiciais e à elaboração dos laudos na Subseção Judiciária de Cascavel.

Entre os pontos apresentados estão queixas sobre a qualidade técnica dos documentos, respostas insuficientes aos quesitos feitos pela parte autora e a necessidade de considerar as particularidades de cada benefício previdenciário. No caso do BPC, a avaliação deve levar em conta a existência de impedimento de longo prazo.

A reunião teve a participação da presidente e da diretoria da Comissão, além de advogados da área. O grupo foi recebido pelo juiz federal Vitor Marques Lento, diretor da Central de Perícias Médicas Judiciais, e pelo juiz federal Wesley Schneider Collyer, da 1ª Vara Federal de Cascavel.

Durante o encontro, os magistrados explicaram o funcionamento da Central e informaram que um novo padrão para os laudos está em implementação, com previsão de mudança em novembro. Também ficou definido que os juízes convocarão uma reunião com os peritos para apresentar as demandas da advocacia e discutir melhorias, principalmente na individualização das informações e nas respostas aos quesitos.

Segundo a OAB Cascavel, a reunião também tratou dos possíveis prejuízos causados por falhas pontuais nos laudos a pessoas que dependem de benefícios previdenciários. A entidade avaliou o encontro como positivo e destacou a importância do diálogo entre advocacia, peritos e Judiciário.

Fonte: SOT (Cascavel)